Termos de Uso
Versão 1.0 · Última atualização: junho de 2026
Ao criar uma conta na Sunshine Frame você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção antes de continuar.
1. O que é a Sunshine Frame
A Sunshine Frame é uma plataforma de intermediação que conecta fotógrafos e videomakers profissionais (“Profissionais”) a pessoas físicas ou jurídicas que buscam esses serviços (“Clientes”). Atuamos exclusivamente como intermediadores — não somos parte no contrato de prestação de serviço entre Profissional e Cliente.
2. Cadastro e elegibilidade
- • É necessário ter 18 anos ou mais para usar a plataforma.
- • Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
- • Cada pessoa pode ter apenas uma conta ativa.
- • Contas de pessoas jurídicas devem ser cadastradas pelo representante legal.
- • Nos reservamos o direito de suspender contas com informações falsas.
3. Conta do Profissional
O Profissional cadastrado na plataforma:
- • Declara ter capacidade técnica para prestar os serviços anunciados
- • É responsável pela qualidade e cumprimento dos serviços contratados
- • Deve manter seu calendário de disponibilidade atualizado
- • Concorda com a taxa de plataforma descontada de cada contrato
- • Deve configurar o recebimento via Stripe Connect antes de aceitar pagamentos
- • Não pode cancelar contratos confirmados sem justificativa válida
4. Taxa de plataforma
A Sunshine Frame cobra uma taxa de intermediação sobre cada contrato fechado pela plataforma. Esta taxa é descontada do valor repassado ao Profissional e não é cobrada separadamente do Cliente.
A taxa atual é de 18% sobre o valor do serviço. Profissionais que se cadastrarem entre os primeiros 50 da plataforma têm direito à taxa promocional de 15% pelo período de 6 meses a partir do cadastro.
A Sunshine Frame se reserva o direito de alterar a taxa com aviso prévio de 30 dias por e-mail.
A taxa atual é de 18% sobre o valor do serviço. Profissionais que se cadastrarem entre os primeiros 50 da plataforma têm direito à taxa promocional de 15% pelo período de 6 meses a partir do cadastro.
A Sunshine Frame se reserva o direito de alterar a taxa com aviso prévio de 30 dias por e-mail.
5. Pagamentos e reembolsos
- • Todos os pagamentos são processados pelo Stripe com criptografia
- • O valor é reservado no momento da confirmação do pedido
- • O repasse ao Profissional ocorre após a confirmação via Stripe Connect
- • Cancelamentos pelo Cliente com mais de 48h de antecedência: reembolso integral
- • Cancelamentos com menos de 48h: reembolso de 50%
- • Cancelamentos no dia do serviço: sem reembolso
- • Em caso de não comparecimento do Profissional: reembolso integral + penalidade ao Profissional
6. Avaliações
- • Apenas Clientes que concluíram um contrato podem avaliar o Profissional
- • Avaliações devem ser honestas e baseadas na experiência real
- • É proibido manipular avaliações, comprar reviews ou ameaçar profissionais
- • Reportamos avaliações abusivas e podemos removê-las após análise
7. Conteúdo do portfólio
- • O Profissional declara ter os direitos autorais sobre todas as fotos e vídeos publicados no portfólio
- • É proibido publicar conteúdo com nudez, violência ou que viole direitos de terceiros
- • A Sunshine Frame pode remover conteúdo que viole estas regras sem aviso prévio
8. Conduta proibida
É estritamente proibido:
- • Usar a plataforma para atividades ilegais
- • Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários
- • Fechar contratos fora da plataforma para evitar a taxa
- • Criar contas falsas ou se passar por outra pessoa
- • Tentar acessar sistemas ou dados além do seu próprio perfil
- • Publicar spam ou conteúdo publicitário não autorizado
9. Limitação de responsabilidade
A Sunshine Frame não se responsabiliza por qualidade ou resultado dos serviços prestados pelos Profissionais, danos causados ao Cliente ou a terceiros durante a prestação de serviços, descumprimento de contrato por qualquer das partes, ou perdas financeiras decorrentes de cancelamentos. Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor da taxa de intermediação do contrato em questão.
10. Propriedade intelectual
A marca, logotipo, design e código da Sunshine Frame são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir ou criar obras derivadas sem autorização expressa.
11. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações → Excluir conta. Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com ou sem aviso prévio dependendo da gravidade da infração.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de [sua cidade], Estado de [seu estado], para dirimir quaisquer controvérsias.
13. Contato
contato@sunshineframe.com.br
Sunshine Frame — CNPJ: [preencher]
Sunshine Frame — CNPJ: [preencher]
Estes termos estão disponíveis em sunshineframe.com.br/termos